TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O Classi Carioca e um provedor de serviço hospedado sob o domínio www.classicarioca.com.br, de propriedade da Southmark Tecnologia E. de Informática Ltda, registrada no CNPJ-MF SOB o nº. 02.360.572/0001-07, e disponibilizado através da URL www.classicarioca.com.br.

O serviço oferecido pelo Classi Carioca consiste na oferta aos usuários de Internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando gratuitamente conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários.

Desta forma, o usuário publica um anúncio no site do Classi Carioca com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negociação e conclusão da transação, todos eles ocorridos fora do ambiente do site Classi Carioca.

O usuário que utiliza o site Classi Carioca para vender ou comprar produtos ou serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que a Classi Carioca seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. O Classi Carioca não participa ou interfere, de qualquer forma, da negociação ou efetivação de quaisquer transações.

ACEITAÇÃO PELO USUÁRIO:
(1). O Classi Carioca oferece ao usuário um conjunto de recursos online “SERVIÇOS” para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes termos e condições de uso e acesso da Classi Carioca.

(2). A utilização dos serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do usuário aos TERMOS DE USO. Ao fazer uso de quaisquer dos serviços oferecidos, o usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes TERMOS DE USO.

(3). Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes TERMOS DE USO, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os serviços oferecidos pela Classi Carioca, por qualquer motivo que seja, o usuário poderá cessar o uso imediatamente.

(4). Estes TERMOS DE USO poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da Classi Carioca. O usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes TERMOS DE USO. O Classi Carioca poderá, por mera liberalidade, informar ao usuário sobre alterações significativas nos TERMOS DE USO, através de avisos na página principal de seu site.

POLÍTICA DE USO DO CLASSIFICADO
(1). O usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia da Classi Carioca. O Classi Carioca não controla, não edita, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios na seção de classificados virtuais “ANÚNCIOS GRÁTIS” e listas, mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado ou não através dos anúncios “conteúdo” e submetidos ao site por seus usuários. O usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.

(2). O usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer conteúdo ou anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, o Classi Carioca será responsável, de qualquer forma que seja, pelo conteúdo ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer conteúdo ou anúncio listado, enviados por email ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

(3). Mesmo ciente de que o Classi Carioca não realiza nenhuma triagem prévia do conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o usuário reconhece que o Classi Carioca terá o direito “MAS NÃO A OBRIGAÇÃO” de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer conteúdo ou anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos TERMOS DE USO ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

(4). O usuário é o único responsável por todo o anúncio ou conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado ou através do site, assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o usuário manter o Classi Carioca, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos omissões, inclusive em relação a terceiros.

(5). Com relação ao anúncio ou conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no site, o usuário declara que:

(A). É o titular dos direitos ou possui as autorizações necessárias para divulgar o conteúdo e permitir que o Classi Carioca o utilize ou eventualmente o formate para melhor disposição no site, e

(B). Possui o consentimento expresso, licença ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no conteúdo, seja ela para usar seu nome ou sua imagem.

(6). O Classi Carioca não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer anúncio, conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressa no site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.

(7). O Classi Carioca não permite, e o usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao site de anúncios ou conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o anúncio ou conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.

(8). O Classi Carioca se reserva o direito de remover o anúncio ou qualquer conteúdo submetido ao site sem aviso prévio. O CLASSI CARIOCA PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. O Classi Carioca também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais conteúdos ou anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados anúncios ou conteúdos listados no item 3 abaixo.

(9). Poderá a critério exclusivo do o Classi Carioca, ser cobradas taxas para postagem de conteúdo ou anúncio em determinadas áreas do site.

(10). No caso de remoção de conteúdo ou anúncio por desrespeito às condições de uso do o Classi Carioca ou remoção por denúncia de membros do serviço de proteção à propriedade intelectual, eventuais taxas pagas pelo destaque do anúncio ou qualquer outro serviço, não serão reembolsadas.

POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES APLICADA:
(1). O Classi Carioca não permite, e desde já considera como inadequado quaisquer anúncios ou conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, conteúdo ou anúncio:

PRODUTOS CONSIDERADOS ILÍCITOS:
(A). Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros, a menos que o usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o conteúdo ou anúncio.

(B). Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores.

(C). Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência.

(D). Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

(E). Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa.

(F). Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide.

(G). Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais ou de caráter comercial em seções ou categorias do site do o Classi Carioca não destinados expressamente para estes fins, ou enviado por e-mail para os usuários do o Classi Carioca que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais.

(H). Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei.

(I). Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

(J). Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens flooding attack, ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros usuários de usar os serviços.

(L). Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do conteúdo ou anúncio submetido ao site.

ALÉM DISSO, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO:
(A). Entrar em contato com qualquer usuário que peça para não ser contatado.

(B). Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros.

(C). Obter, guardar, divulgar, comercializar ou utilizar dados pessoais sobre outros usuários para fins comerciais ou ilícitos.

(D). Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na internet ex. google search e arquivos públicos não comerciais EX. archive.org.

(E). Divulgar conteúdo ou anúncio que não seja nacional.

(F). Divulgar repetidas vezes “DUPLICAR ANÚNCIOS” o mesmo conteúdo ou anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infra-estrutura do site.

(G). Divulgar o mesmo anúncio, conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do o Classi Carioca ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site, ou

(H). Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de anúncios ou conteúdos no site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo usuário “dispositivo automatizado de postagem”, inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares.

(I). INCLUIR LINKS URLS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE QUALQUER WEBSITE QUE DIRECIONEM A QUALQUER OUTRA PÁGINA NA INTERNET, seja ela do próprio Classi Carioca, seja um blog, site de fabricantes, página explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endereço do email do anunciante só poderá constar no local indicado no momento do cadastro do anúncio, não poderá de forma alguma estar disposto na descrição do anúncio.

(J). Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador “ferramenta de flagging” que permita o uso do sistema de flagging do Classi Carioca ou de sistemas de moderação de outras comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente “dispositivo automatizado de flagging” ou utilizar a ferramenta de flagging para remover anúncios de concorrentes ou remover anúncios sem acreditar, de boa fé, que representem violação a estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

COLOCAR ANÚNCIOS EM DESTAQUE:
(1). O Classi Carioca oferece aos seus usuários o serviço denominado ANUNCIO EM DESTAQUES que possibilita ao usuário dar maior visibilidade ao seu anúncio, mediante pagamento de um valor determinado.

(2). O Classi Carioca utiliza os serviços da pagamento digital – WWW.PAGAMENTODIGITAL.COM.BR para processar o pagamento do valor do destaque e, por tanto, será necessário cadastro junto ao mesmo.

(3). O usuário aceita e concorda que o PAGAMENTO DIGITAL, ou qualquer outro provedor de serviços online eventualmente utilizado para processar estes pagamentos, atua por sua única e exclusiva responsabilidade e o usuário está ciente de que esta transação será regida pelos termos de uso aceitos no momento do cadastro junto a este provedor.

(4). O usuário aceita e concorda que o Classi Carioca é alheio a esta transação e não responderá, sob qualquer hipótese, pela segurança e qualidade desta. Este valor pago não será, em qualquer hipótese, reembolsado pelo o Classi Carioca. LEMBRAMOS que o Classi Carioca não garante qualquer resultado relacionado ao destaque de anúncios.

AS NOTIFICAÇÕES SOBRE INFRAÇÕES:
(1). Caso qualquer pessoa física ou jurídica, usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer anúncio ou conteúdo, poderá encaminhar ao Classi Carioca notificação por escrito solicitando sua retirada do mesmo.

(2). No entanto ressaltamos que, para não prejudicar usuários de boa-fé, a retirada do anúncio ou conteúdo do site pelo o Classi Carioca dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros ou ao nosso TERMOS DE USO.

(3). As notificações deverão ainda conter as seguintes informações: assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado. Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso. Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) anúncio(s) ou link do(s) anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de anúncios, informações necessárias para a devida identificação do conteúdo. Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal. Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

(4). As notificações deverão ser encaminhadas ao Classi Carioca através do formulário de contato. Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas à efetiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do o Classi Carioca clicando no link “FALE CONOSCO no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 3, sua notificação poderá não ser considerada.

(5). O Classi Carioca disponibiliza, ainda, o chamado serviço de proteção à propriedade intelectual, através do qual os titulares de direitos de autor, marcas, patentes, poderão se inscrever e denunciar de forma prioritária a remoção de conteúdos que, eventualmente, infrinjam seus direitos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CLASSIFICADO:
(1). O usuário desde já autoriza o Classi Carioca, a seu critério, preservar, armazenar todos os anúncios ou conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de email, endereços de IP “INTERNET PROTOCOL”, informações de data e horário de acesso, entre outras informações. o usuário também autoriza o Classi Carioca a informar ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal, fazer cumprir estes TERMOS DE USO, responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros “POR EXEMPLO, NÚMERO DE TELEFONE, ENDEREÇO RESIDENCIAL”, e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio Classi Carioca e de seus usuários.

(2). O Classi Carioca poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do usuário.

(3). A utilização do site implica no consentimento do usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

(4). O Classi Carioca poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do usuário.

(5). “COOKIES” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

(6). Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no site, que o Classi Carioca não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes termos e condições.

(7). O usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do usuário a certas ferramentas disponíveis no site, dificuldades no login.

(8). Considerando que o Classi Carioca poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

(9). O site Classi Carioca poderá, eventualmente, conter links “URL” para sites de terceiros. O Classi Carioca não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias POLÍTICAS DE PRIVACIDADE quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao Classi Carioca.

(10). O Classi Carioca poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de usuários ao site do o Classi Carioca, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, email ou número de telefone do usuário.

(11). No site do Classi Carioca, fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies para divulgar anúncios relacionados com os anúncios ou conteúdos. O uso de cookies permite a divulgação de anúncios aos usuários com base em suas visitas ao site do Classi Carioca e a outros websites.

(12). Os usuários poderão optar por desativar o uso do cookie acessando o link: WWW.GOOGLE.COM/PRIVACY_ADS.HTML. Também é possível optar por não ser alvo de propaganda para todas as redes de anúncios a membros visitando: WWW.NETWORKADVERTISING.ORG

(13). Ao publicar um anúncio no Classi Carioca, o usuário compreende que os anúncios e o conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como YAHOO, MSN, GOOGLE E OUTROS e no cachê dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre o Classi Carioca e outras prestadoras de serviço. O usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cachê atualizados e remover o conteúdo de seus índices e cachê, pois não é possível que o Classi Carioca exerça influência sobre eles.

(14). O Classi Carioca poderá utilizar as informações ou dados fornecidos ou coletados pelo usuário para nosso TERMO DE USO. Acompanhar as atividades do usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no site. Prestar serviços ao usuário. Criar e administrar contas de usuário. Prestar assistência técnica.

(15). O Classi Carioca poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do usuário. É reservado ao Classi Carioca o direito de bloquear o acesso ao site de usuários alocados em alguns países.

(16). O Classi Carioca se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do usuário, salvo manifestação expressa do usuário em sentido contrário.

(17). O Classi Carioca não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos usuários. é utilizada a tecnologia “SECURED SOCKET LAYER” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados, tais como o PAGAMENTO DIGITAL. As informações e dados cadastrais do usuário podem ser protegidos por senha e nome de usuário exclusivos, pessoais e intransferíveis, que não devem ser divulgadas, quer pelo o Classi Carioca, quer pelo próprio usuário.

(18). O usuário desde já declara estar ciente que o Classi Carioca não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros usuários e na hipótese de descumprimento destes TERMOS DE USO por prestadores de serviços terceirizados.

(19). O usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a anúncios no site. Com o cadastro, o Classi Carioca poderá enviar ao usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não. Para não receber tais mensagens, o usuário deverá proceder de acordo com as instruções de OPT-OUT constantes destas. O usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do usuário.

GARANTIA DE ANÚNCIO OU CONTEÚDO:
(1). O usuário está ciente de que, ao acessar o site do Classi Carioca, estará exposto a anúncios ou conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo Classi Carioca, e que o Classi Carioca não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade ou segurança destes anúncios ou conteúdos. O Classi Carioca também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site, na forma descrita no item 18.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o Classi Carioca, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas “incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais” incorridas em razão de mau uso e acesso do site do Classi Carioca, violação ou não observância de quaisquer dispositivos destes termos de uso. Violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade, ou qualquer reclamação de que algum anúncio ou conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes TERMOS DE USO e ao uso ou acesso do site.

POLÍTICA ANTI SPAM:
O usuário está ciente de que o envio, por email ou pelos sistemas de computadores do Classi Carioca de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail do Classi Carioca ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes TERMOS DE USO. O uso não autorizado dos sistemas de computadores do Classi Carioca representa uma violação a estes TERMOS DE USO e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.

TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS:
(1). O Classi Carioca não será responsável pelos negócios ou transações, efetivadas ou não, entre usuários ou entre usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. tais transações são realizadas entre usuários ou entre usuários e terceiros, e, portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação do Classi Carioca.

(2). O usuário está ciente de que o Classi Carioca não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre usuários ou entre usuários e terceiros, o Classi Carioca não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.

LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO:
(1). O usuário reconhece que o Classi Carioca pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros anúncios ou conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.

(2). O usuário reconhece que o Classi Carioca não é obrigado a manter ou armazenar qualquer anúncio ou conteúdo no site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do serviço.

(3). O usuário concorda que o Classi Carioca, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu email ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do site “OU PARTE DELE” imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer anúncio ou conteúdo do site.

(4). O usuário reconhece ainda, que o Classi Carioca não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá lo novamente.

TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS:
(5). Estes TERMOS DE USO bem como quaisquer direitos, licenças ou autorizações implícitas ou expressas concedidas pelo o Classi Carioca aos seus usuários, não podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo usuário.

CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS DO CLASSIFICADO:
(6). O usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes TERMOS DE USO, acatar e cumprir com suas disposições.

(7). Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome ou informação para contato ao Classi Carioca. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato com o Classi Carioca. o usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item acima.

REGRAS GERAIS E LEGISLAÇÃO APLICADA:
(8). Estes termos de uso e quaisquer outras políticas divulgadas pelo o Classi Carioca no site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes. Os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e a relação entre as partes são regidos pelas leis da república federativa do Brasil.

(9). As partes elegem o foro da comarca da capital do estado de residência do usuário como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso do site.

(10). A incapacidade do Classi Carioca em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos termos de uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula. na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes termos de uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO PERMITIDOS NO CLASSI CARIOCA:
Somente poderá ser veiculados no Classi Carioca anúncios de produtos ou serviços permitidos pelos TERMOS DE USO do Classi Carioca e pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. O Classi Carioca poderá cancelar anúncios que infrinjam os TERMOS DE USO de sua plataforma ou a lei vigente no Brasil.

É expressamente proibidos a publicação de anúncio com conteúdo ilegal ou que desrespeite normas específicas, como medicamentos, suplementos, aparelhos telefônicos, animais, entre outros, sujeitos a regramento estabelecido pela ANVISA, IBAMA, ANATEL e outras agências reguladoras. O anunciante tem plena ciência de que seus dados de cadastro ou dados de acesso serão informados se solicitados por autoridades competentes “polícia, agências reguladoras, ministério público, ordem judicial”. Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos no Classi Carioca:

ITENS CONSIDERADOS PROIBIDOS:
1). Qualquer tipo de serviço e produto ilegal
2). Serviços ou instruções para importação de bens que resultem em evasão fiscal
3). Produtos embargados ou com restrição documentária ou de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de titularidade ou posse.
4). Propriedade roubada ou furtada.
5). Cartões de crédito ou débito, como também, produtos para captura, memória e operacionalização de transações com cartões de crédito.
6). Bilhetes de loteria, bilhetes de aposta para corridas de cavalos, máquinas caça-níqueis, jogos de azar.
7). Ações, outros títulos e produtos financeiros.
8). Entradas e ingressos para shows, eventos esportivos ou qualquer outro evento com preço acima da tabela oficial.
9). Pessoas, cadáveres, membros e órgãos, sangue, fluidos do corpo, barriga de aluguel.
10). Documentos de identidade, registros de finanças pessoais e informações pessoais “em qualquer forma, incluindo listas de correspondência”, como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais.
11). Uniformes, identidades, equipamentos táticos de uso profissional da polícia e forças armadas.
12). Armas e itens relacionados. tais como armas de fogo, peças de armas de fogo, revistas, munição, projétil utilizado em armas de ar comprimido, armas de práticas esportivas, armas de brinquedo que possam ser confundidas com armas verdadeiras, gás lacrimogêneo ou qualquer outro gás, aparelhos de choque.
13). Drogas, narcóticos, tóxicos, substâncias alucinógenas, bem como, equipamentos ou qualquer substância destinada à elaboração de drogas.
14). Produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício ao tabaco.
15). Medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos com atribuições terapêuticas ou fitoterápicas, suplementos, anabolizantes ou esteróides
16). Aparelhos de ginástica passiva e eletroestimuladores.
17). Cosméticos usados.
18). Escovas progressivas.

PRODUTOS SEM A HOMOLOGAÇÃO, APROVAÇÃO E REGISTRO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMO POR EXEMPLO. ANVISA, INMETRO, ANATEL.

1). Materiais perigosos: cádmio, mercúrio, ácidos em especial sulfúrico e químico corrosivos.
2). Qualquer tipo de veneno, inclusive, pesticidas, inseticidas, raticidas.
3). Fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição ou material explosivo.
4). Animais silvestres ou em extinção, protegidos por lei - ibama. peles de animais em extinção ou de caça proibida, como também, animais para rinha.
5). Produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ficam desde já expressamente, mas não unicamente, proibidos:
6). Cópias não autorizadas de programas de televisão, campeonatos esportivos, discos, filmes, eventos musicais, seriados, softwares, apostilas de cursos.
7). Réplicas e falsificações.
8). Decodificadores de tv a cabo, satélite ou antena.
9). Réplicas, produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou fruto de descaminho.
10). Cédulas e moedas falsificadas.

11). Produtos que infrinjam as leis de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, em especial, antiguidades dos anos de 1500 até 1980 do Brasil e Portugal, como também e não exclusivamente, itens pertencentes ao patrimônio histórico cultural ferroviário brasileiro, como por exemplo, a rede ferroviária nacional - RFFSA, fepasa, sorocabana, mogiana, vias férreas, entre outras.

12). Qualquer material ou programa que se destine a atividade ou a divulgação de práticas de hacking ou cracking (envio de vírus).
13). Produtos ou serviços que incitem a violência e discriminação seja por orientação sexual, opção religiosa, raça ou nacionalidade.
14). Produtos pornográficos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, produtos de sex shop, revistas com conteúdo sexual, vídeos, ou qualquer material ofensivo à moral e bom costume.
15). Pedofilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil.
16). Serviços de prostituição ou similares
17). Vídeos amadores, caseiros, câmeras ocultas ou qualquer material em que não haja consentimento expresso e inequívoco dos envolvidos.
18). Qualquer material que abrigue imagens de sexo forçado, “SNUFF”.

Os anúncios de esquemas de franquia, pirâmide, “afiliação de clube”, marketing multinível, organização de distribuição ou representantes de vendas, ou outra oportunidade de negócios que exija adiantamento de pagamento periódico, exija recrutamento de outros membros, sub-distribuidores ou sub-agentes, ou somente pague comissão.
os anúncios de trabalho comissionados somente serão permitidos se houver a descrição clara da atividade produto serviço a ser vendido.

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